Home- busca: Homem preso
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:28
Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado
J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 14:04
Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias
, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:29
Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança
, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:39
Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada
Alega o apelante que foi preso, injustamente, durante 31 dias, acusado da prática de crime hediondo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
ministro Og Fernandes absolveu um homem condenado em Minas Gerais pelo furto de espigas de milho
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22
TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT
candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51
Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual
O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil
brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00
Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa
A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
